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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 16:55
Bradesco Saúde deve oferecer a paciente medicamento necessário para tratamento de doença de Behçet
consta no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:30
Questionada lei que obriga planos de saúde a informar descredenciamentos
Lei pernambucana, ao impor obrigações às operadoras de planos de saúde, invade também a competência legal da Agência Nacional de Saúde Suplementar
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:59
Planos de saúde passarão a cobrir mais 70 procedimentos básicos
Entram em vigor hoje (7) as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Concurso público para provimento do cargo de soldado da polícia militar.
Convocação suplementar de candidato para participar da segunda fase do certame em substituição àqueles que não se apresentaram ao primeiro chamamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Hora extra. Intervalo para ginástica.
jornada suplementar, com a integração da benesse ao contrato de trabalho do reclamante.
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Apoiadores Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:26
Ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca é o convidado especial do webinar sobre os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar (Miglioli e Bianchi Advogados)
Leandro Fonseca, ex-diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) participa de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Horas extras. Base de cálculo. Consoante entendimento consubstanciado na Súmula 264 do TST, a remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei
Incorporação dos qüinqüênios e do adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:53
É legal contratação de profissionais temporários para a ANS
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para os ministros, a necessidade dos temporários foi
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 10:56
Câmara aprova criação do Fundo de Catástrofe para agropecuária
, que autoriza a União a participar de um fundo destinado a oferecer cobertura suplementar ao seguro rural.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:13
CCJ aprova maior tempo para progressão de pena por crime comum
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar, substitutivo
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.051, de 9 de Outubro de 2009
suplementar no valor global de R$ 50.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.046, de 9 de Outubro de 2009
Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:17
Fraudes em planos de saúde: todos os beneficiários acabam pagando a conta, alerta ANAB
recomendações a todos beneficiários do sistema suplementar de saúde.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 12:21
Comissão do Senado dá sinal verde para união estável e casamento de homossexuais
suplementar. Proposta pode seguir direto para a Câmara, mas senadores querem votação no plenário do Senado.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 16:57
Exclusão de cobertura para lente em cirurgia de catarata nos contratos antigos não gera dano moral coletivo
Golden Cross Assistência Internacional de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.062, de 27 de Outubro de 2009
Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dar a denominação suplementar Rodovia
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.048, de 9 de Outubro de 2009
das Comunicações, crédito suplementar no valor global de R$ 58.403.246,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:28
CCJ confirma aprovação de proposta que aproxima Ministério Público da sociedade
nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em turno suplementar e decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 15:18
CCJ aprova, com mudanças, projeto que regulamenta uso de algemas
quarta-feira (20), em turno suplementar e em decisão terminativa, mudanças ao projeto de lei que regulamenta o uso de algemas pelas autoridades policiais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 11:05
PLANOS DE SAÚDE - Governo define casos para multar empresas
sujeitos a multas de até R$ 1 milhão da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).